Os pais têm direito ao acesso livre à lista de material escolar

 

O Procon/Campos está disponibilizando uma relação dos itens proibidos nas listas de material escolar. De acordo com o órgão, as escolas, além de não poderem exigir materiais que são considerados de uso coletivo, também não podem cobrar a compra de marcas específicas e nem locais indicados para aquisição do material, com exceção das apostilas pedagógicas próprias da unidade escolar.

De acordo com a secretária executiva do órgão, Priscilla Grace, os pais têm direito ao acesso livre à lista de material escolar, podendo comprar onde melhor lhes convier, inclusive, adquiri-los coletivamente com os pais de outros alunos. "Dessa forma se consegue produtos mais baratos, já que alguns estabelecimentos concedem descontos para compras em grandes quantidades", revelou a secretária executiva.

Lista de alguns dos materiais que não podem ser cobrados dos alunos:

Álcool hidrogenado ou em gel
Água mineral
Agenda escolar específica da escola
Algodão
Argila
Balde de praia
Balões
Bastão de cola quente
Bolas de sopro
Caneta para lousa
Carimbo
Clips
Copos descartáveis
Cotonetes
Creme dental
Elastex
Esponja para pratos
Estêncil à álcool e óleo
Fantoche
Fita dupla face
Fita para impressora
Fitas decorativas
Fitilhos
Flanela
Garrafa de água
Giz branco ou colorido
Grampeador
Isopor
Jogos que não sejam de conteúdo pedagógico

Lenços descartáveis
Livro de plástico para banho
Maquiagem
Marcador para retroprojetor
Material de escritório
Material de limpeza
Medicamentos ou materiais de primeiros socorros
Palito de churrasco ou de dente
Papel higiênico
Papel ofício colorido
Piloto para quadro branco
Pratos descartáveis
Pregador de roupas
Sabonete ou saboneteira
Sacos de presente
Sacos plásticos
Tonner para impressora
Trincha
Xampu

Para crianças do maternal até infantil existem materiais que podem ser cobrados com restrições, como por exemplo:
1. colas em geral (no máximo 1 unidades branca e colorida de até 1l, a partir do maternal)
2. envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar)
3. lã (no máximo 1 rolo pequeno)
4. papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas)
5. argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal)
6. bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades)
7. cordão / barbante (1 rolo pequeno)
8. pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)
9. emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor)
10. TNT (tecido não tecido) (até 1 m)
11. Palito de picolé (saco com até 50 unidades)
12. Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set
13. Trincha 12 mm (2 unidades)