Os supermercados do Rio de Janeiro não oferecem mais sacolas plásticas gratuitas, em cumprimento à Lei Estadual nº 8.006/18, que entrou em vigor em junho do ano passado, proibindo a distribuição de sacolas plásticas compostas por polietilenos, polipropilenos e/ou similares, devendo os estabelecimentos substituí-las por sacolas retornáveis/reutilizáveis.

 

Houve um período de adaptação da lei, onde os estabelecimentos forneceram até 02 (duas) unidades da sacola retornável biodegradável gratuitamente por compra. No entanto, essa obrigatoriedade acabou no ultimo dia 15 de janeiro. Os estabelecimentos que continuarem fornecendo gratuitamente o farão por mera liberalidade. As sacolas reutilizáveis poderão ser distribuídas mediante cobrança máxima de seu valor de custo.

 

As novas sacolas plásticas devem ser produzidas com mais de 51 % (cinquenta e um por cento) de material proveniente de fontes renováveis e o percentual restante preferencialmente de material reciclado nas cores verde, para resíduos recicláveis, e cinza, para outros rejeitos, de forma a auxiliar o consumidor na separação dos resíduos e facilitar a identificação para as respectivas coletas de lixo.

 

Os consumidores, agora, terão de levar suas sacolas de casa quando forem fazer suas compras nas lojas das redes de varejo, ou pagar pelas sacolas plásticas. A legislação que trata da substituição de sacolas para o modelo biodegradável traz inegáveis ganhos ambientais, a partir do momento que busca diminuir a quantidade de plástico em circulação.